Notícias

por Interlegis — publicado 30/05/2018 14h47, última modificação 03/02/2021 16h53
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Projeto de Lei Complementar que institui o Banco de Horas dos servidores é aprovado

por adm publicado 19/04/2022 14h31, última modificação 19/04/2022 14h31
Projeto foi colocado em discussão e votação na reunião do dia 18/04/2022.

Vereadores presentes na Reunião Ordinária realizada em 18/04/2022 apreciaram o PLC 005-2022 que Dispõe sobre alterações das Seções II e III, do Capítulo V da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001, instituindo o Banco de Horas na Administração Pública Municipal.

A criação do Banco de Horas, aliado ao ajuste de novas regras tratadas neste Projeto de Lei Complementar resolverá o problema, trazendo mais tranquilidade e segurança não só à Administração Municipal, mas também aos nossos servidores.

Com este Projeto de Lei Complementar procura melhorar também a matéria atinente ao serviço noturno prestado pelos servidores municipais prevista a LC 004, de 2001.

Projeto que reconhece oficialmente Alpinópolis e Itú-SP como "CIDADES-IRMÃS" é deliberado.

por adm publicado 12/04/2022 14h15, última modificação 12/04/2022 14h35
Projeto tem como finalidade estabelecer laços de cooperação e maior intercâmbio de conhecimentos e experiências em todos os setores de interesse comum entre as duas cidades.

Na Reunião Ordinária realizada em 11/04/2022 foi deliberado e aprovado, sob primeira e segunda discussão e votação, o PL 002/2022 que declara Alpinópolis e Itú-SP como "CIDADES-IRMÃS". A Câmara recebeu o Prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, que fez suas considerações sobre as duas cidade e também do Projeto de Lei aprovado. Guilherme Gazzola é neto de Antônio Herculano dos Reis, primeiro prefeito da recém emancipada Alpinópolis, em 01 de janeiro de 1939.

Projeto de Lei Complementar para instituir a taxa de coleta de resíduos sólidos seguiu para votação

por adm publicado 23/03/2022 13h25, última modificação 23/03/2022 13h32
Para regulamentar a taxa de coleta de resíduos sólidos, Projeto de Lei Complementar foi colocado em plenário para apreciação dos membros do Poder Legislativo.

A Reunião Ordinária realizada em 21/03/2022 no Plenário da Câmara Municipal de Alpinópolis pautou a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 011/2021, que visa instituir a taxa de coleta de resíduos sólidos residenciais e não residenciais, o qual foi aprovado. Foi proposto ainda duas emendas a esse projeto, porém as mesmas foram reprovadas.

Projeto de Lei do reajustes dos servidores públicos é aprovado

por adm publicado 15/03/2022 13h15, última modificação 15/03/2022 13h17
Reunião Ordinária foi realizada no dia 14/03/2022 e foi deliberado outros quatro projetos

Na Reunião Ordinária realizada no dia 15/03/2022 foi deliberado para discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 004-2022 e também os Projetos de Lei 001, 008, 010 e 011, os quais foram aprovados pelos vereadores. Também foram apresentadas duas emendas ao Projeto de Lei 001, porém as emendas foram reprovadas.

PLO 004-2022 para abertura de Crédito Especial ao orçamento é aprovado

por adm publicado 14/03/2022 16h30, última modificação 14/03/2022 16h31
Projeto autoriza a abertura de Crédito Especial junto ao orçamento de 2022, no DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, no total de R$250.000,00.

Foi colocado em discussão e votação na Reunião Ordinária do dia 14/03/2022 o PL 004-2022 que autoriza a abertura de crédito especial junto ao orçamento de 2022, no DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, sendo aprovado pelos vereadores presentes.

Vereadores aprovam Projetos de Lei para abertura de crédito e denominação de vias públicas

por adm publicado 22/02/2022 16h30, última modificação 22/02/2022 16h39
Projetos foram votados em Reunião Ordinária do dia 21/02/2022

Os Projetos de Lei 003 2022 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que menciona, e também o PL 001-2022 que dá denominação nas vias públicas de Alpinópolis, foram colocados em discussão e votação na Reunião Ordinária do dia 21/02/202, sendo aprovados pelo vereadores presentes.

Câmara aprova reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério

por adm publicado 21/02/2022 14h30, última modificação 21/02/2022 14h27
O PL 007-2022 foi deliberado em reunião extraordinária.

Vereadores participam de Reunião Extraordinária no dia 17/02/2022 para discussão e votação do PL 007-2022, que dispõe sobre o reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências. O referido projeto foi aprovado.

Reunião ordinária do dia 07/02/2022 tem aprovação de dois projetos.

por adm publicado 08/02/2022 18h45, última modificação 09/02/2022 13h30
Projetos de Lei 052-2021 e 058-2021 foram aprovados por unanimidade.

Na Reunião ordinária realizada no dia 07/02/2022 foram colocados em discussão e votação os Projetos de Leis 052-2021058-2021, sendo todos aprovados por unanimidade.

Câmara realiza Reunião Extraordinária para deliberação do PL 051/2021

por adm publicado 03/02/2022 16h35, última modificação 09/02/2022 13h30
Projeto irá fomentar a construção de Casas Populares no "Programa Morada Digna"

No dia 27/01/2022, foi realizada a Reunião Extraordinária para discussão e votação do PL 051/2021 que Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel urbano de pertencente ao Patrimônio Público Municipal com intuito de fomentar a construção de Casas Populares no "Programa Morada Digna", denominada de "Santa Dulce".


 


Aprovada a autorização de abertura de crédito de repasse de R$ 422.000,00

por adm publicado 05/11/2021 15h55, última modificação 05/11/2021 15h52
Projeto de Lei foi colocado em votação em reunião extraordinária

O PL 043/2021 que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial para repasse de R$422.000,00 ao Hospital Cônego Ubirajara Cabral foi aprovado em Reunião Extraordinária realizada em 03/11/2021.

Câmara realizará audiência pública para receber propostas para o orçamento municipal de 2022.

por adm publicado 20/10/2021 16h10, última modificação 20/10/2021 16h07

A comissão de orçamento, finanças e tributação da Câmara Municipal de Alpinópolis, convida à participar de uma audiência pública, que se realizará no dia 28 de outubro de 2021, às 14h, no prédio da Câmara Municipal de Alpinópolis, com o objetivo de propostas para a inclusão no orçamento municipal de 2022.

Audiência Publica - Projeto de lei para alteração do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos.

por adm publicado 03/09/2021 00h00, última modificação 03/09/2021 15h16
Audiência Publica - Projeto de lei para alteração do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos.

Convite Audiência Pública

A Câmara Municipal de Alpinópolis/MG tem o prazer de convida-lo a participar da Audiência Pública, que se realizará no dia 10 de setembro de 2021, às 16h, no prédio da Câmara Municipal de Alpinópolis.

Assunto: Projeto de Lei nº 026/2021, que "Altera Lei Municipal nº 2.090, de 08 de dezembro de 2015, que determina instalação de dispositivos de segurança junto aos caixas eletrônicos das instituições bancárias e dá outras providências". O presente projeto prevê a alteração do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos nas agências financeiras.

Aguardamos a sua ilustre presença.

Projeto de Lei que autoriza a criação de Brigada de Incêndio é aprovado

por adm publicado 24/08/2021 16h25, última modificação 24/08/2021 16h25
Com a lei sancionada, Alpinópolis formará uma Brigada para controle das queimadas e incêndio em nosso município.

Os vereadores em reunião ordinária do dia 24/08/2021 aprovaram o PL 028-2021  que "dispõe sobre criação de Brigada Municipal de Alpinópolis-MG". Com a iniciativa, o município irá formar uma brigada para atuar, de forma voluntária, no controle de incêndios prediais, florestais e em pastagens. A brigada poderá atuar também no resgate de feridos ocasionados por acidentes e realizar campanhas de prevenção.

Câmara de Alpinópolis aprova moção de repúdio à Medida Provisória nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021, que possui proposta de privatização da Eletrobrás.

por adm publicado 11/05/2021 14h05, última modificação 04/11/2021 13h56

Vereadores aprovam moção de repúdio à Medida Provisória nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021, que possui proposta de privatização da Eletrobrás de autoria do presidente da Câmara, o Sr. Alex Cavalcante Gonçalves, em reunião ordinária no dia 03 de maio de 2021.

Para ler a moção na integra clique aqui.

Vereadores aprovam Projeto de Lei que denomina Praça no Jardim Europa

por adm publicado 05/05/2021 13h15, última modificação 05/05/2021 13h17
Com a aprovação do projeto, a Praça situada no bairro Jardim Europa será denominada Praça JOAQUIM GONÇALVES DE LIMA - o "Bola".

Em Reunião Ordinária realizada no dia 03/05/2021, foi deliberado para discussão e votação do PL 008-2021 que dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais. O Projeto propõe que a Praça situada no bairro Jardim Europa sem denominação receberá o nome do saudoso JOAQUIM GONÇALVES DE LIMA, conhecido como Fiico Alvim ou "Bola", uma bela homenagem que atende solicitação do Sr. Juliano Pereira de Souza, escritor, historiador e genealogista, Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, lotado no 3º Pelotão da 110ª Companhia, que pertence à área do 12º BPM (Batalhão da Polícia Militar).
Joaquim Gonçalves de Lima, “Fiico Alvim”, ou carinhosamente conhecido por “Bola”, filho de José Alvim de Lima e Rita Cândida de Jesus, nasceu em 7 de setembro de 1934 na Fazenda Cachoeira, município de Alpinópolis/MG.

Joaquim permaneceu por toda a vida solteiro. Não se embrenhou pelas lides da caminhada matrimonial, o que talvez tenha lhe rendido o espaço, concedido apenas pela solidão, para arquitetar versos tão primorosos.

Fiico Alvim foi um homem simples, religioso e temente a Deus, uma de suas características marcantes. Em muitas de suas poesias proferem o nome de “Jesus Nosso Senhor”, característica do nobre poeta.
Residiu durante sua infância na Fazenda Cachoeira, já mais moço passou a residir na Rua Amapá, nº 42, esquina com a Rua Joaquim Itamar da Silveira.

Sua morte foi lembrada pelo jornalista e radialista Cláudio Krauss Morais, na edição nº 09, Jornal Tribuna Alpina (Edição Impressa), o qual muitas informações deste texto foram retiradas.
Joaquim não foi um homem de muitos estudos, cursou o ensino primário na Fazenda de Sebastião Pimenta de Morais, “Bastião Braulino”, cuja professora foi a Conceição do José Leite. Naquele tempo a escola era uma casinha simples a beira de um riacho, paredes de pau a pique, cobertas de sapé, os materiais escolares muito precários e sem muitas condições, como descreve Joaquim em uma de suas poesias que resgata sua infância.

Já crescido, trabalhava no serviço braçal, na roça e apesar das dificuldades enfrentadas na trajetória de sua vida nunca perdeu a inspiração para criar seus poemas e engrandecer nossa terra. Ouvir as poesias de Fiico Alvim é viajar no tempo e sentir profundamente sentimentos de amor exalados pelas palavras proferidas pelo poeta.

Joaquim Gonçalves de Lima, faleceu em 16 de novembro de 2014, aos 80 anos de idade em Alpinópolis, devido problemas de saúde. Após sua morte, já no ano de 2016, uma de suas poesias intitulada “Gratidão” ficou eternizada no livro: “O Sentido das Águas”, editora Plus Info, edição que relata personalidades marcantes de Alpinópolis e região.

Vereadores votam Projeto de Lei em Reunião Extraordinária

por adm publicado 03/05/2021 13h45, última modificação 03/05/2021 13h45
A reunião foi convocada para discussão e votação de Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional por meio de decreto do Poder Executivo Municipal.

No dia 29/04/2021 em Reunião Extraordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis se reuniram para discussão e votação do PL16-2021 de autoria do Poder Executivo o qual autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. Após apreciação dos edis, o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

Parecer prévio do TCE-MG é aprovado em Reunião Ordinária

por adm publicado 08/04/2021 12h55, última modificação 19/04/2021 14h52
O parecer prévio referente as contas do exercício financeiro de 2019, emitido pelo TCE-MG, foi aprovado em reunião exclusiva.

O parecer prévio, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) referente ao exercício financeiro de 2019 do ex-prefeito José Gabriel dos Santos Filho (Zé da Loja), foi discutido e votado exclusivamente na reunião ordinária que realizada no dia 12 de abril de 2021. O parecer obteve votação favorável pelos vereadores presentes, ficando as contas aprovadas conforme a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei que estabelece possibilidade de agendamento de consulta por meio telefônico é aprovado.

por adm publicado 06/04/2021 13h25, última modificação 08/04/2021 12h34
De autoria do vereador Denílson Garcia, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Na reunião ordinária do dia 05/04/2021, foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei 002-2021 - LEGISLATIVO, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência física nas unidades básicas de saúde do município de Alpinópolis e dá outras providências, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

Câmara abre inscrições aos alunos do ensino médio para o Parlamento Jovem

por adm publicado 26/03/2021 12h35, última modificação 26/03/2021 14h08

Em 2021, o Parlamento Jovem de Minas completa 18 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual.
A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política.
É uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), realizada em parceria com diversas câmaras municipais mineiras.
O PJ MINAS tem como objetivos:

  • Estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento. Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal.
  • Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.
  • Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.

Nesse ano de 2021 foi apresentado o projeto para o Presidente da Câmara de Alpinópolis ‘Alex Cavalcante’, o qual imediatamente aderiu ao projeto por achar muito importante a participação dos jovens de Alpinópolis. Assim pela primeira vez teremos o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Alpinópolis, sob a coordenação da vereadora Joice Santos e da Assessora Jurídica Rhanya Queiroz.

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e siga as instruções contidas nele.

Siga nos nas redes sociais Instagram #paralmentojovemalpinopolis e no Facebook.

Solicitação de informações:

Gestão 2021/2022.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar para criação de cargo em comissão

por adm publicado 24/03/2021 16h35, última modificação 24/03/2021 16h37
O PLC 005-2021 foi colocado em discussão e votação em reunião ordinária realizada em 22/03/2021.

Na reunião ordinária realizada em 22/03/2021 foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 005-2021 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos comissionados constantes da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Mesmo após vários questionamentos durante a discussão, o referido projeto foi aprovado por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários.

Poder Legislativo decreta luto oficial pelo falecimento do Ex-Presidente da Câmara

por adm publicado 20/03/2021 12h50, última modificação 20/03/2021 13h50
O Presidente da Câmara, Alex Cavalcante (PSDB), decretou luto pelo falecimento do Ex-Presidente da Câmara, José Carlos Cardoso

O Poder Legislativo Municipal de Alpinópolis decretou hoje luto oficial em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Cardoso, conhecido como Carlinhos da Soraya. Carlinhos ocupou a presidência durante os períodos de 04/10/1993 à 31/12/1994 e também 01/01/2001 a 31/12/2002, período este que sob sua gestão realizou-se a construção do Prédio do Legislativo Municipal. Na sua vida pública Carlinhos, que também era um grande artista da música,  foi um agente público que através do bom relacionamento político regional trouxe inúmeras conquistas para o município.

Era um homem que transmitia alegria e carisma por onde passava. Carlinhos deixa esposa e 4 filhos e 5 netos.

Lamentamos a morte do nosso amigo, mais um brasileiro vítima da Covid -19 que se foi devido às complicações da doença. Ele ficou mais de 2 semanas na UTI em Passos,  mas não resistiu.

Como forma de reconhecimento pelos méritos do ex-presidente da Câmara publicaremos nessa data a portaria de homenagem póstuma autorizado LUTO de 3 dias pela perda do nosso amigo.
Aos familiares nossas mais profundas homenagens.
Descanse em paz,  na alegria da vida eterna.

*07 de abril de 1961
+20 de março de 2021

Após apreciação, os Projetos de Lei 003/2021 e 008/2021 são aprovados

por adm publicado 17/03/2021 17h45, última modificação 17/03/2021 17h46
Projetos trará benefícios para a educação e saúde

A Reunião Ordinária realizada em 15/03/2021 ocorreu a votação e aprovação do projeto de lei PL003-2021 que "dispõe sobre fixação de Ajuda de Custo para estudantes que estejam estagiando nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências" e também do projeto de lei PL008-2021 que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde", sendo eles aprovados por unanimidade.

Publicado novo Decreto Municipal Nº 4.230 de 17 de março de 2021

por adm publicado 17/03/2021 13h15, última modificação 17/03/2021 13h16
Prefeito, Rafael Freire, emite novo decreto municipal que impõe medidas restritivas de prevenção.

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do agente coronavírus (covid-19) no município de Alpinópolis/mg.

Confira a íntegra do decreto acessando o link abaixo:

Decreto 4.230-2021

Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza acordo judicial com os motoristas

por adm publicado 09/03/2021 14h25, última modificação 09/03/2021 14h35
Os vereadores em reunião realizada no dia 08/03/2021 aprovaram por unanimidade PL.

O Projeto de Lei 002-2021 que "dispõe sobre autorização para celebração de acordo judicial nos autos do processo de n.º 5000121-82.2019.8.13 e dá outras providências" foi colocado em discussão e votação em plenário na reunião realizada em 08/03/2021, todos os vereadores votaram a favor do projeto.

Projetos de Lei são aprovados

por adm publicado 02/03/2021 14h15, última modificação 03/03/2021 12h07
A reunião ordinária do dia 01/03/2021 foi realizada para votação de quatro importantes Projetos de Lei. Acompanhe!

Na Reunião Ordinária do dia 01/03/2021 foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 que “Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- PROREFIS e dá outras providências”, o Projeto de Lei Complementar nº 007/2021, que “Dispõe sobre adoção do índice nacional de preços ao consumidor amplo-IPCA para o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos", o Projeto de Lei nº 005/2021 que “Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 006/2021 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Todos os Projetos foram aprovados pelos vereadores presentes.

Projetos de Lei

Projetos de Lei Complementar

Representante do HRC fez uso da Tribuna Livre e explicou a importância das doações.

por adm publicado 02/03/2021 13h15, última modificação 02/03/2021 13h26
Rodrigo Cezar, líder de captação de recursos do Hospital do Câncer de Passos, fez uso da Tribuna Livre para falar da campanha "Casa Amor".

O Líder de Captação de Recursos do Hospital do Câncer de Passos, Rodrigo Cezar, fez uso da Tribuna Livre na Reunião Ordinária do dia 01/03/2021 para falar da importância das doações em nossa região para o Hospital. Fez seu apelo para que a população e as autoridades abracem a campanha "Casa Amor", a qual está caminhando para a reta final. Os interessados em colaborarem com o Hospital poderá obter maiores informações através do site: https://captacaohrc.org.br/.

PL004-2021 é aprovado pelos vereadores em Reunião Extraordinária

por adm publicado 25/02/2021 14h10, última modificação 01/03/2021 12h07
O PL 004-2021 que autoriza efetuar o parcelamento de débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil foi colocado em votação.

Os vereadores se reuniram em uma sessão extraordinária realizada em 25/02/2021, às 13 horas, para discussão e votação do PL004-2021 que autoriza o executiva a efetuar o parcelamento de débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. O projeto foi aprovado por cinco votos favoráveis.

Clique aqui e assista a íntegra desta reunião.

Projeto de Lei que estabelece a redução da jornada de trabalho dos garis é aprovado.

por Interlegis — publicado 02/02/2021 15h50, última modificação 08/02/2021 14h28

O Projeto de Lei que estabelece a redução da jornada de trabalho dos garis durante a Pandemia foi aprovado. Clique aqui e assista a transmissão da reunião ordinária realizada em 01/02/2021.

Vereadores se reúnem em plenário para votação do veto

por Interlegis — publicado 26/01/2021 15h50, última modificação 08/02/2021 14h30

 

No dia 25/01/2021 realizou-se a terceira reunião ordinária em plenário para deliberação do veto parcial ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2021.

Para assistir a transmissão desta reunião, clique aqui.

Câmara realiza sua primeira reunião por videoconferência

por Interlegis — publicado 12/01/2021 15h50, última modificação 08/02/2021 14h29
Vereadores se reuniram por meio de aplicativo de videoconferência

Para ter acesso às reuniões e transmissões, clique aqui.

Ações do documento