Projetos de Leis do Executivo - 2026

por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — publicado 09/02/2026 14h35, última modificação 09/02/2026 14h35

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 001/2026.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."

"Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC do Município de Alpinópolis/MG e dá providências."

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