Projetos de Leis do Executivo - 2022

por adm publicado 03/02/2022 15h27, última modificação 03/02/2022 15h27

PLO 001 2022 - Reajuste Venc Serv Munic Março 2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, concede auxílio deVale Alimentação e dá outras providências

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PLO 005 2022 - Crédito Suplementar - Associação Patas e Focinhos

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona e dá outras providências.

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PL 006 2022 - Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

"Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Alpinópolis e dá outras providências"

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PL 007 2022 - Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério

"Dispõe sobre o reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."

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PL 008 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.

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PL 009 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.

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PL 010 2022

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências. Fundo Municipal da Saúde.

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PL 011 2022

Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional que menciona e dá outras providências. Departamento Municipal de Ação Social.

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PL 013 - 2022 - Declaração de utilidade pública

Declaração de utilidade pública a Associação Filantrópica Caminhos das Oliveiras – AFCO e dá outras providências”

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PL 014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.

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