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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 029/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 09/12/2025 15h43
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 3 de janeiro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais”) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 028/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 09/12/2025 15h42
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 222, de 16 de abril de 2025, revogação de lei e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 057/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 09/12/2025 15h40
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 056/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 04/12/2025 14h06
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 055/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 04/12/2025 14h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 054/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 19/11/2025 13h38
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 053/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 19/11/2025 13h37
"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens, adiantamentos e reembolsos a Servidores Públicos em Geral, Servidores Públicos ocupantes do cargo de Motorista efetivos e contratados, Agentes Políticos, membros do Conselho Tutelar e Colaboradores Eventuais no âmbito da Administração Direta do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 052/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 03/11/2025 15h38
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 051/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 03/11/2025 15h37
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 050/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 03/11/2025 15h37
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
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