-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2026
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
07/04/2026 15h01
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Alpinópolis/MG, para criar a Função Gratificada de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2026
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2026
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
07/04/2026 15h05
"Estabelece restrições ao ingresso, nomeação e permanência no serviço público municipal de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio, no âmbito do Município de Alpinópolis, e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2026
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2026
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
07/04/2026 15h06
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis”) e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 021/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
23/04/2026 14h52
"Dispõe sobre autorização para efetuar o parcelamento de débito de contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h23
"Que dispõe dobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do Exercício de 2027 e dá outras providências"
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h24
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 024/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h25
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 025/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h32
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 026/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 027/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
