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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 001/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
18/08/2025 13h00
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 002/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
18/08/2025 13h04
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 003/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
18/08/2025 13h04
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.542 de 20 de dezembro de 2024 e autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências."
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
18/08/2025 13h04
" Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.191, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de diretor de escola municipal de ensino fundamental e diretor de centro de educação infantil da comunidade escolar e cria a lei municipal que indica e nomeia a função de diretor escolar, e dá outras providências."
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 026/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
24/07/2025 13h02
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do Loteamento denominado “Cidade Jardim”, neste Município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências."
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 027/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
24/07/2025 13h04
"Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Alpinópolis, bem como aos contratados e profissionais pertencentes às sociedades de advogados e dá outras providências."
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 028/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
17/11/2025 15h18
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 029/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
24/07/2025 13h06
"Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2.095, de 29 de dezembro de 2015, que: “dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 030/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
24/07/2025 13h07
"Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que denominam os nomes das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alpinópolis e dá outras providências."
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 031/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
18/11/2025 17h54
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
