-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 027/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
24/07/2025 13h04
"Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Alpinópolis, bem como aos contratados e profissionais pertencentes às sociedades de advogados e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 027/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h33
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 028/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
17/11/2025 15h18
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 028/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h35
"Autoriza o Município de Alpinópolis a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS/MG, abre crédito especial e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 029/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
24/07/2025 13h06
"Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2.095, de 29 de dezembro de 2015, que: “dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 029/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h36
"Altera a Lei Municipal nº 2.364, de 14 de junho de 2022, para instituir, em capítulo próprio, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 030/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
24/07/2025 13h07
"Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que denominam os nomes das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alpinópolis e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 030/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h37
"Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 13 de novembro de 2007, a fim de atribuir ao Conselho Municipal do Idoso a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 031/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/11/2025 17h54
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 031/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/05/2026 14h38
"Autoriza o Município de Alpinópolis a receber, por doação, veículo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
