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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 029/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 09/12/2025 15h43
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 3 de janeiro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais”) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 21/08/2025 14h17
" Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 21/08/2025 14h18
"Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da Rede Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 11/02/2025 18h21
“Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 001/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h00
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 001/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 27/01/2026 13h40
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 002/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h04
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 002/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 27/01/2026 13h41
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 003/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h04
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.542 de 20 de dezembro de 2024 e autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 003/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 27/01/2026 13h42
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
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