-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 013/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h21
"Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Responsável pelo Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 014/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h22
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Regime de Sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 015/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h22
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º198, de 8 de fevereiro de 2024 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 016/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h22
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º144, de 26 de junho de 2019, que criou a Função Gratificada de Vacinador."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 017/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
16/05/2025 13h07
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º110, de 12 de maio de 2015, que criou as Funções Gratificadas de Coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 018/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
29/05/2025 12h44
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 3 de janeiro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais”)e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 019/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h30
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 166, de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 020/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
10/06/2025 15h46
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 021/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h33
"Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 022/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 12h19
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
