-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 025/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
14/11/2025 17h09
"Dispõe sobre a transformação do cargo efetivo de “Auxiliar de Secretaria” para o cargo de “Agente Administrativo”, constante do Anexo I (“Quadro de Pessoal – Cargos de Provimento Efetivo: Carreira”) da Lei Complementar n.º004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei n.º 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta última revogada parcialmente nos pontos não atingidos pelas Leis Complementares n.ºs 001 e 004, de 2001 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 026/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/11/2025 15h07
"Cria a Função Gratificada de Encarregado de Manutenção da Frota Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Alpinópolis e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 027/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
14/11/2025 17h13
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 3 de janeiro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais”)e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 007/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
13/02/2026 14h25
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
13/02/2026 14h26
"Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC do Município de Alpinópolis/MG e dá providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2026
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
13/02/2026 14h28
"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
23/02/2026 13h53
"Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC do Município de Alpinópolis/MG e dá providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
23/02/2026 13h54
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010/2026.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
23/02/2026 13h55
"Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2026
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2026
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
23/02/2026 13h58
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Alpinópolis) e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2026
