-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 025/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
14/11/2025 17h09
"Dispõe sobre a transformação do cargo efetivo de “Auxiliar de Secretaria” para o cargo de “Agente Administrativo”, constante do Anexo I (“Quadro de Pessoal – Cargos de Provimento Efetivo: Carreira”) da Lei Complementar n.º004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei n.º 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta última revogada parcialmente nos pontos não atingidos pelas Leis Complementares n.ºs 001 e 004, de 2001 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 026/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/11/2025 15h07
"Cria a Função Gratificada de Encarregado de Manutenção da Frota Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Alpinópolis e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 027/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
14/11/2025 17h13
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 3 de janeiro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais”)e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 045/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
13/11/2025 12h57
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 046/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/11/2025 17h25
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 047/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/10/2025 17h12
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do Loteamento denominado “Cidade Jardim”, neste Município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 048/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/10/2025 17h14
"Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas para a Associação dos Ruralistas dos Bairros Prata e do Ouro e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 049/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/10/2025 17h17
"Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, mediante licitação na modalidade de leilão, de conformidade com os regramentos previstos no art. 14, II da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 6º, inciso XL e 76, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 050/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
03/11/2025 15h37
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 051/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
03/11/2025 15h37
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
