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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 016/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 21/08/2025 14h22
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º144, de 26 de junho de 2019, que criou a Função Gratificada de Vacinador."
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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 017/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 16/05/2025 13h07
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º110, de 12 de maio de 2015, que criou as Funções Gratificadas de Coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 018/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 29/05/2025 12h44
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 3 de janeiro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais”)e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 019/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 21/08/2025 14h30
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 166, de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 29/05/2025 14h33
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h11
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 024/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 21/08/2025 14h34
"Dispõe sobre a Cessão de Uso Gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 020/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 10/06/2025 15h46
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 229, de 03 de junho de 2025 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 021/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 21/08/2025 14h33
"Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 025/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 17/06/2025 12h41
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.189, de 15 de março de 1993, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde."
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