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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 023/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 12h31
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001."
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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 024/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/11/2025 13h51
"Dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Municipal, com a alteração da Lei Complementar n.º 166, de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001, com a criação do cargo efetivo de Procurador Geral dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 025/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 14/11/2025 17h09
"Dispõe sobre a transformação do cargo efetivo de “Auxiliar de Secretaria” para o cargo de “Agente Administrativo”, constante do Anexo I (“Quadro de Pessoal – Cargos de Provimento Efetivo: Carreira”) da Lei Complementar n.º004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei n.º 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta última revogada parcialmente nos pontos não atingidos pelas Leis Complementares n.ºs 001 e 004, de 2001 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 026/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/11/2025 15h07
"Cria a Função Gratificada de Encarregado de Manutenção da Frota Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Alpinópolis e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 027/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 14/11/2025 17h13
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 3 de janeiro de 2001 (“Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais”)e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 21/08/2025 14h17
" Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 142, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 21/08/2025 14h18
"Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da Rede Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 11/02/2025 18h21
“Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 001/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h00
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 002/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h04
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
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