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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h07
"Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h07
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h07
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Projetos de Lei do Legislativo - 2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — publicado 11/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 001/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 11/02/2025 18h21
“Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h07
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 015/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h08
“Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 016/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h08
"Dispõe sobre a ratificação do Município de Alpinópolis ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 009/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 21/08/2025 14h20
"Dispõe sobre a criação do incentivo adicional do componente de qualidade, a ser pago em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano anterior, destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 010/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 06/03/2025 15h19
"Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
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