Notícias

por Interlegis — publicado 30/05/2018 14h47, última modificação 03/02/2021 16h53
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara abre inscrições aos alunos do ensino médio para o Parlamento Jovem

por adm publicado 26/03/2021 12h35, última modificação 26/03/2021 14h08

Em 2021, o Parlamento Jovem de Minas completa 18 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual.
A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política.
É uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), realizada em parceria com diversas câmaras municipais mineiras.
O PJ MINAS tem como objetivos:

  • Estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento. Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal.
  • Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.
  • Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.

Nesse ano de 2021 foi apresentado o projeto para o Presidente da Câmara de Alpinópolis ‘Alex Cavalcante’, o qual imediatamente aderiu ao projeto por achar muito importante a participação dos jovens de Alpinópolis. Assim pela primeira vez teremos o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Alpinópolis, sob a coordenação da vereadora Joice Santos e da Assessora Jurídica Rhanya Queiroz.

Faça o download do formulário de inscrição, preencha-o e siga as instruções contidas nele.

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Solicitação de informações:

Gestão 2021/2022.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar para criação de cargo em comissão

por adm publicado 24/03/2021 16h35, última modificação 24/03/2021 16h37
O PLC 005-2021 foi colocado em discussão e votação em reunião ordinária realizada em 22/03/2021.

Na reunião ordinária realizada em 22/03/2021 foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 005-2021 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos comissionados constantes da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Mesmo após vários questionamentos durante a discussão, o referido projeto foi aprovado por 5 votos favoráveis e 3 votos contrários.

Poder Legislativo decreta luto oficial pelo falecimento do Ex-Presidente da Câmara

por adm publicado 20/03/2021 12h50, última modificação 20/03/2021 13h50
O Presidente da Câmara, Alex Cavalcante (PSDB), decretou luto pelo falecimento do Ex-Presidente da Câmara, José Carlos Cardoso

O Poder Legislativo Municipal de Alpinópolis decretou hoje luto oficial em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Cardoso, conhecido como Carlinhos da Soraya. Carlinhos ocupou a presidência durante os períodos de 04/10/1993 à 31/12/1994 e também 01/01/2001 a 31/12/2002, período este que sob sua gestão realizou-se a construção do Prédio do Legislativo Municipal. Na sua vida pública Carlinhos, que também era um grande artista da música,  foi um agente público que através do bom relacionamento político regional trouxe inúmeras conquistas para o município.

Era um homem que transmitia alegria e carisma por onde passava. Carlinhos deixa esposa e 4 filhos e 5 netos.

Lamentamos a morte do nosso amigo, mais um brasileiro vítima da Covid -19 que se foi devido às complicações da doença. Ele ficou mais de 2 semanas na UTI em Passos,  mas não resistiu.

Como forma de reconhecimento pelos méritos do ex-presidente da Câmara publicaremos nessa data a portaria de homenagem póstuma autorizado LUTO de 3 dias pela perda do nosso amigo.
Aos familiares nossas mais profundas homenagens.
Descanse em paz,  na alegria da vida eterna.

*07 de abril de 1961
+20 de março de 2021

Após apreciação, os Projetos de Lei 003/2021 e 008/2021 são aprovados

por adm publicado 17/03/2021 17h45, última modificação 17/03/2021 17h46
Projetos trará benefícios para a educação e saúde

A Reunião Ordinária realizada em 15/03/2021 ocorreu a votação e aprovação do projeto de lei PL003-2021 que "dispõe sobre fixação de Ajuda de Custo para estudantes que estejam estagiando nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências" e também do projeto de lei PL008-2021 que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde", sendo eles aprovados por unanimidade.

Publicado novo Decreto Municipal Nº 4.230 de 17 de março de 2021

por adm publicado 17/03/2021 13h15, última modificação 17/03/2021 13h16
Prefeito, Rafael Freire, emite novo decreto municipal que impõe medidas restritivas de prevenção.

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do agente coronavírus (covid-19) no município de Alpinópolis/mg.

Confira a íntegra do decreto acessando o link abaixo:

Decreto 4.230-2021

Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza acordo judicial com os motoristas

por adm publicado 09/03/2021 14h25, última modificação 09/03/2021 14h35
Os vereadores em reunião realizada no dia 08/03/2021 aprovaram por unanimidade PL.

O Projeto de Lei 002-2021 que "dispõe sobre autorização para celebração de acordo judicial nos autos do processo de n.º 5000121-82.2019.8.13 e dá outras providências" foi colocado em discussão e votação em plenário na reunião realizada em 08/03/2021, todos os vereadores votaram a favor do projeto.

Projetos de Lei são aprovados

por adm publicado 02/03/2021 14h15, última modificação 03/03/2021 12h07
A reunião ordinária do dia 01/03/2021 foi realizada para votação de quatro importantes Projetos de Lei. Acompanhe!

Na Reunião Ordinária do dia 01/03/2021 foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 que “Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais- PROREFIS e dá outras providências”, o Projeto de Lei Complementar nº 007/2021, que “Dispõe sobre adoção do índice nacional de preços ao consumidor amplo-IPCA para o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos", o Projeto de Lei nº 005/2021 que “Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 006/2021 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Todos os Projetos foram aprovados pelos vereadores presentes.

Projetos de Lei

Projetos de Lei Complementar

Representante do HRC fez uso da Tribuna Livre e explicou a importância das doações.

por adm publicado 02/03/2021 13h15, última modificação 02/03/2021 13h26
Rodrigo Cezar, líder de captação de recursos do Hospital do Câncer de Passos, fez uso da Tribuna Livre para falar da campanha "Casa Amor".

O Líder de Captação de Recursos do Hospital do Câncer de Passos, Rodrigo Cezar, fez uso da Tribuna Livre na Reunião Ordinária do dia 01/03/2021 para falar da importância das doações em nossa região para o Hospital. Fez seu apelo para que a população e as autoridades abracem a campanha "Casa Amor", a qual está caminhando para a reta final. Os interessados em colaborarem com o Hospital poderá obter maiores informações através do site: https://captacaohrc.org.br/.

PL004-2021 é aprovado pelos vereadores em Reunião Extraordinária

por adm publicado 25/02/2021 14h10, última modificação 01/03/2021 12h07
O PL 004-2021 que autoriza efetuar o parcelamento de débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil foi colocado em votação.

Os vereadores se reuniram em uma sessão extraordinária realizada em 25/02/2021, às 13 horas, para discussão e votação do PL004-2021 que autoriza o executiva a efetuar o parcelamento de débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. O projeto foi aprovado por cinco votos favoráveis.

Clique aqui e assista a íntegra desta reunião.

Projeto de Lei que estabelece a redução da jornada de trabalho dos garis é aprovado.

por Interlegis — publicado 02/02/2021 15h50, última modificação 08/02/2021 14h28

O Projeto de Lei que estabelece a redução da jornada de trabalho dos garis durante a Pandemia foi aprovado. Clique aqui e assista a transmissão da reunião ordinária realizada em 01/02/2021.

Vereadores se reúnem em plenário para votação do veto

por Interlegis — publicado 26/01/2021 15h50, última modificação 08/02/2021 14h30

 

No dia 25/01/2021 realizou-se a terceira reunião ordinária em plenário para deliberação do veto parcial ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2021.

Para assistir a transmissão desta reunião, clique aqui.

Câmara realiza sua primeira reunião por videoconferência

por Interlegis — publicado 12/01/2021 15h50, última modificação 08/02/2021 14h29
Vereadores se reuniram por meio de aplicativo de videoconferência

Para ter acesso às reuniões e transmissões, clique aqui.

Câmara aprova Projeto de Lei que prevê a destinação de recursos para Santa Casa de Passos

por adm publicado 06/04/2020 00h00, última modificação 12/02/2021 13h57

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS no dia 03 de abril de 2020, em reunião extraordinária, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº006, de 02 de abril de 2020, que prevê a destinação de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para Santa Casa de Passos para atendimento e internação de leitos de UTI devido ao COVID-19, como medida assegurada na reunião dia 31/03/2020, com prefeitos da região na AMEG.

Câmara adota medidas de prevenção contra coronavírus

por adm publicado 16/03/2020 00h00, última modificação 12/02/2021 14h10

Em decorrência da pandemia registrada nos últimos dias e os riscos que ela oferece, a Câmara por meio da mesa diretora, aprovou o Ato 001/2020 e baixou as Portarias 014/2020 e 013/2020 que estabelecem procedimentos de prevenção para conter a disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dão publicidade referente a medidas administrativas adotadas afim de que não sejam prejudicados os andamentos administrativos da Câmara Municipal de Alpinópolis.

Acesse aqui a íntegra do Ato 001/2020.

Acesse aqui a íntegra da Portaria 013/2020.

Acesse aqui a íntegra da Portaria 014/2020.

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