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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 032/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
18/11/2025 15h21
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 033/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
11/08/2025 14h10
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de Chacreamento de Lazer e Turismo e dá outras providências."
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 034/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
18/11/2025 17h44
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 035/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
18/11/2025 17h17
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 036/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
18/11/2025 15h39
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 037/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
08/09/2025 17h02
"Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos Feriados Municipais e dá outras providências."
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 038/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
17/11/2025 15h05
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 039/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
14/11/2025 14h04
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 040/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
08/09/2025 17h06
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026."
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 041/2025.
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por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
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última modificação
08/09/2025 17h07
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026–2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública."
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