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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 23/02/2026 13h53
"Institui o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC do Município de Alpinópolis/MG e dá providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h06
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 23/02/2026 13h54
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h07
"Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 23/02/2026 13h55
"Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Alpinópolis/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h07
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h07
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h07
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 015/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h08
“Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 016/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h08
"Dispõe sobre a ratificação do Município de Alpinópolis ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
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