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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 002/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h04
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 002/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 27/01/2026 13h41
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 003/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h04
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.542 de 20 de dezembro de 2024 e autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 003/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 27/01/2026 13h42
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h04
" Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.191, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de diretor de escola municipal de ensino fundamental e diretor de centro de educação infantil da comunidade escolar e cria a lei municipal que indica e nomeia a função de diretor escolar, e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 27/01/2026 13h42
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 005/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h05
"Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento Vigente e da outras providencias."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 005/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 27/01/2026 13h43
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 006/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 13h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 006/2026.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 27/01/2026 13h44
"Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2026
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