-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h07
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 015/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h08
“Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 016/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h08
"Dispõe sobre a ratificação do Município de Alpinópolis ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h08
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h09
"Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 019/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h09
"Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado “solidário” para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 020/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
17/11/2025 14h13
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, inativos, Comissionados, Contratados e da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e concede auxílio de Vale Alimentação e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 021/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
30/04/2025 13h17
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
17/11/2025 14h53
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h11
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
