-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 043/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
08/09/2025 17h10
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 005/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h05
"Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento Vigente e da outras providencias."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 006/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h05
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 005/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h19
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 166, de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 007/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h05
"Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
05/02/2025 13h53
"Dispõe sobre autorização para se efetuar o parcelamento de débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2025.
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
18/08/2025 13h06
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Leis do Executivo - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 006/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h19
"Dispõe sobre a criação das funções públicas de Professor de Educação Física e Monitor de Esporte e Lazer para o Programa Geração Esporte, no âmbito da Secretaria de Esportes, Juventude e Integração Social do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 007/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h19
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 147, de 2 de Outubro de 2019, para fixação da Jornada de Trabalho para o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Primária à Saúde, constante do seu Anexo Único."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 008/2025
-
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho
—
última modificação
21/08/2025 14h20
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2025
