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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 022/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 12h19
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências."
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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 023/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 18/08/2025 12h31
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 036/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 19/08/2025 13h56
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 024/2025
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 25/08/2025 14h16
"Dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Municipal, com a alteração da Lei Complementar n.º 166, de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001, com a criação do cargo efetivo de Procurador Geral dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 037/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 08/09/2025 17h02
"Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos Feriados Municipais e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 038/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 08/09/2025 17h04
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 039/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 08/09/2025 17h05
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 040/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 08/09/2025 17h06
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2025
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 041/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 08/09/2025 17h07
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026–2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública."
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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 042/2025.
por Josiane Natalia Pereira de Carvalho — última modificação 08/09/2025 17h08
"Altera a Lei Municipal nº 2.568, de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências."
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