-
PLC 001 2023 - Unificação Cargos Motorisas I e Motorista II.pdf
-
por adm
—
última modificação
23/01/2023 15h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2023
-
PLC 01-2021.pdf
-
por adm
—
última modificação
25/02/2021 16h25
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n.º 043, de 07 de março de 2005.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2021
-
PLC 002 2022 - Prorefis(1)
-
por adm
—
última modificação
14/03/2023 13h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2023
-
PLC 002 2022 - Prorefis.pdf
-
por adm
—
última modificação
03/02/2022 15h21
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2022
-
PLC 02-2021.pdf
-
por adm
—
última modificação
25/02/2021 16h27
Dispõe sobre redução do valor da Função Gratificada de Responsável pelo Centro Municipal de Registro Geral, criada pela Lei Complementar n.º 118, de 30 de junho de 2016.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2021
-
PLC 003 2023 - Alteração da Lei da LIP
-
por adm
—
última modificação
14/03/2023 13h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2023
-
PLC 03-2021.PDF
-
por adm
—
última modificação
25/02/2021 17h09
Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho às necessidades de funcionamento da Administração Pública Municipal, de seus órgãos e departamentos e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2021
-
PLC 004 2022 - Função Gratificada
-
por adm
—
última modificação
18/04/2022 13h47
"Dispõe sobre criação de função gratificada a servidor efetivo ocupante do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2022
-
PLC 004 2023 - Alteração da Lei Complementar 040 de 2005
-
por adm
—
última modificação
14/03/2023 13h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2023
-
PLC 04-2021.pdf
-
por adm
—
última modificação
25/02/2021 16h30
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Complementar n.º 147, de 02 de outubro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projetos de Lei Complementares - 2021
