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Câmara de Alpinópolis aprova moção de repúdio à Medida Provisória nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021, que possui proposta de privatização da Eletrobrás.
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11/05/2021
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04/11/2021 13h56
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Projeto de Lei que autoriza a criação de Brigada de Incêndio é aprovado
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24/08/2021
Com a lei sancionada, Alpinópolis formará uma Brigada para controle das queimadas e incêndio em nosso município.
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Audiência Publica - Projeto de lei para alteração do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos.
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03/09/2021
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03/09/2021 15h16
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Câmara realizará audiência pública para receber propostas para o orçamento municipal de 2022.
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20/10/2021
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20/10/2021 16h07
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PLC 01-2021.pdf
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25/02/2021 16h25
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n.º 043, de 07 de março de 2005.
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25/02/2021 16h27
Dispõe sobre redução do valor da Função Gratificada de Responsável pelo Centro Municipal de Registro Geral, criada pela Lei Complementar n.º 118, de 30 de junho de 2016.
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PLC 03-2021.PDF
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25/02/2021 17h09
Dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho às necessidades de funcionamento da Administração Pública Municipal, de seus órgãos e departamentos e dá outras providências.
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PLC 04-2021.pdf
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25/02/2021 16h30
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Complementar n.º 147, de 02 de outubro de 2019.
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PLC 05-2021.pdf
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15/03/2021 13h48
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos comissionados constantes da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências.
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PLC 06-2021.pdf
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15/03/2021 13h48
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS e dá outras providências.
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