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PL 007-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h45
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 008 2022
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por adm
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última modificação
24/02/2022 16h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 008-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h44
Dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 009 2022
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por adm
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última modificação
24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 009-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h43
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS".
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 010 2022
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por adm
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última modificação
24/02/2022 15h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.
Fundo Municipal da Saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 010-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h43
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS A INSTITUIR MEDIDAS PREVENTIVAS DIANTE DA COVID PARA O PERÍODO DE SAFRA DE CAFÉ”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 011 2022
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por adm
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última modificação
24/02/2022 15h51
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional que menciona e dá outras providências.
Departamento Municipal de Ação Social.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 011-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h43
Fica instituída no Município de Alpinópolis-MG a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, calamidade pública ou desastres naturais”.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 012-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h42
Dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
